quinta-feira, 24 de setembro de 2009

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22/09/2009 - Dário e Djalma são réus em processo

Dário e Djalma são réus em processo
TRF apura irregularidades em obras da Avenida Beira-Mar de São José

Diário Catarinense - 22 de setembro de 2009

Os prefeitos de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), e de São José, Djalma Berger (PSB), tornaram-se réus em processo que apura irregularidades na construção da Avenida Beira-Mar de São José. A obra foi iniciada há 10 anos quando Dário administrava a cidade.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal foi aceita pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), na última quinta-feira. O processo está nas mãos do procurador Flávio Augusto de Andrade Strapason.

Outras sete pessoas foram denunciadas: Aurélio Remor, engenheiro responsável pela obra, Pedro Roberto Bartucheski, presidente da comissão de licitação da prefeitura de São José, e os outros integrantes da comissão: Cícero Camargo Vieira, Isomar Maria Lopes, Lúcia Maria de Oliveira, Magaly Dias Cordeiro, Maguidar Dutra Beher e Sanderson Almeci de Jesus. À época, Djalma Berger era secretário de Obras de São José.

Conforme a denúncia do Ministério Público Federal, os administradores dividiram a obra em inúmeras parcelas, o que frustrou a participação de empresas de maior porte nas licitações, já que os produtos e serviços a serem contratados eram considerados de baixo valor. A manobra teria beneficiado principalmente a empresa Radial Engenharia, Construções e Barragens Ltda, e causado prejuízo de R$ 330 mil aos cofres públicos. Outra suposta irregularidade foi a dispensa indevida de licitação.

A Avenida Beira-Mar, obra de R$ 19 milhões, chamada de “menina dos olhos” da administração, não está concluída. A ligação à Via Expressa, que vai desviar o trânsito do Centro de São José, está sendo feita agora.

O governo do Estado repassou R$ 11 milhões para a obra e o governo federal fez dois repasses, um de R$ 2,7 milhões em dezembro de 1999 e outro de R$ 3,7 milhões em dezembro de 2000. Em 2004 o Tribunal de Contas da União apontou superfaturamento de R$ 1,5 milhão e direcionamento de licitações ao apreciar denúncia da Associação do Centro Histórico de São José. O processo está em andamento.

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