Assembléia Geral 25.05.2009

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COM OS ACADÊMICOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - USJ

Aos vinte e cinco (25) dias do mês de maio de dois mil e nove (2009), com início cerca de vinte (20) horas e trinta (30) minutos, ocorreu no Auditório do Centro Educacional Municipal Antonio Francisco Machado (FORQUILHÂO), contando com a presença dos representantes e acadêmicos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências da Religião e Pedagogia, e alguns professores, uma Assembléia Geral Extraordinária, com vista em utilizar um espaço de paralisação das aulas para uma conversa com docentes e discentes do USJ. No início da assembléia alguns professores manifestaram seus apoios em relação a uma movimentação estudantil, porém o Professor e Coordenador do curso de Ciências Contábeis, Profº Luciano Rosa, não liberou os acadêmicos do referido curso para a participação, por não concordar com a manifestação e tentou expressar suas idéias, mas acabou se retirando por não ser ouvido pelos acadêmicos, por causa de sua posição arbitrária. Após o ocorrido, foi seguida a pauta da referida assembléia, que foi a reunião dos representantes no dia dezenove (19) de maio de dois mil de nove (2009), com o atual Prefeito do Município de São José, o Sr. Djalma Vando Berger. Alguns pontos da reunião foram colocados aos acadêmicos para esclarecimento dos mesmos, como: 1 - Conhecer a proposta, nos próximos quatro anos de mandato, para o USJ – tendo como resposta do Prefeito, que a intenção é “dar autonomia a Reitora para o USJ ‘andar sozinho’, buscando viabilizações de recursos, viabilização econômica, recursos alternativos para assim ser mais independente, enfim, que não dependa exclusivamente da prefeitura”; 2 - Conhecer se a proposta de, o USJ ser uma Universidade pública, gratuita e de qualidade, permanece a mesma, ou se existe possibilidade de mudança – “Ao ser discutido esse ponto o prefeito disse que enquanto o USJ for de São José continua sendo pública. Não existe idéia pré-concebida para se tornar privada e que hoje não existe essa possibilidade”; 3 - Ampliação do orçamento destinado ao USJ, para que os cursos possam crescer em excelência – “Novamente enfatizou sobre a busca da viabilização econômica do USJ, e não quer que dependa única e exclusivamente da prefeitura. Diante disso a Reitora falou que estão buscando suporte financeiro no MEC; 4 - Previsão para o USJ se instalar no prédio do Colégio Aplicação, sito à Beira Mar de São José, cuja construção se dá pela criação do Centro Universitário – “Diante desse ponto o Prefeito foi mudando suas respostas já que os acadêmicos presentes o indagaram muitas vezes sobre o mesmo assunto para assim termos uma resposta certa e concreta. Ele disse primeiramente que estão tentando viabilizar juridicamente o prédio e que foi feito para o ensino fundamental. Após falou que estão analisando junto com a secretaria de educação para que a prefeitura possa comprar e que mesmo assim será difícil a instalação do USJ no prédio do Colégio de Aplicação. E por fim confirmou que o prédio não será destinado ao USJ”. Após a exposição da situação para os acadêmicos, abriram-se as inscrições para quem tivesse alguma alternativa para resolução da situação. Dentre as propostas levantadas pelos acadêmicos, foi organizado os pontos principais da assembléia e votado com a maioria dos presentes, para as seguintes resoluções: 1 – Exigir uma posição formal da reitora do USJ, Solange Sprandel da Silva, em relação à postura do prefeito quanto ao USJ, exposto na reunião do dia 19/05/09; 2 – Reunir um grupo de professores e acadêmicos para estudar a lei sobre o USJ, propondo uma audiência pública com os vereadores, incluindo assuntos como um plano de cargos e salários para os docentes, assim fortalecendo e se embasando profundamente na lei; 3 – Ver a possibilidade de conversar com um advogado que busque os conhecimentos suficientes sobre os processos de fundação e existência do USJ, que possa fundamentar possíveis ações dos acadêmicos ao Ministério Público ou a qualquer outro órgão competente; 4 – Estudar maneiras para buscar apoio de vereadores e deputados, que se propuseram durante a sua campanha eleitoral a apoiar o USJ, para embasar o processo e legitimar a participação da força municipal como um todo; 5 – Buscar dados empíricos que provem a liberação de fundos de entidades externar ao USJ, e prestar contas sobre o destino dos investimentos; 6 – Legitimar a opinião da comunidade josefense, através da manifestação dos familiares, amigos e acadêmicos do USJ, com a intenção final de levar esse documento à Câmara de Vereadores; 7 – Articular uma manifestação de rua, organizada, para demonstrar as intenções dos acadêmicos em relação a continuidade do USJ, em ser uma Instituição de Ensino Superior Municipal pública, gratuita e de qualidade, diante da comunidade; 8 – Articulação dos Centros Acadêmicos e Conselho de Representantes para a formalização de um Diretório Central Estudantil – DCE. Algumas funções também foram delegadas, sendo como responsável por reunir o grupo de acadêmicos e professores para o estudo da lei, o acadêmico Roberto Arruda, da 8ª fase de Pedagogia, juntamente com outros acadêmicos que se propuseram no momento. A comissão organizadora, composta por acadêmicos dos Centros Acadêmicos e Conselho de Representantes, ficou responsável por organizar os documentos, bem como esta ata. Essa comissão foi composta por André Junkes, Caroline Azevedo, Débora Caetano, Ednei Coelho, Fábio Silveira, Fernanda Silva, Gabriel Meyer, Juvenal Virgílio Filho, Pablo Costa e Shaiano Santana, os outros membros da comissão não puderam comparecer. A reunião foi encerrada as vinte e duas (22) horas. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada por mim, Débora Caetano com o auxílio de André Junkes, a presente ata assinada por todos os presentes acima nominados e referenciados. (Seguem também as assinaturas dos acadêmicos presentes na Assembléia Geral Extraordinária).